Segunda Via de Documentos (Projeto/Memorial Descritivo/Alvará de Construção/Habite-se)
Segunda Via de Documentos (Projeto/Memorial Descritivo/Alvará de Construção/Habite-se)
Descrição do Serviço
Trata-se da emissão de 2ª via digital dos seguintes documentos: Projeto de construção; Memorial Descritivo; Alvará de Construção e Habite-se.
Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página.
O que preciso saber antes de solicitar o serviço
- RG/CPF;
- Matrícula atualizada;
- Contrato de compra e venda (caso não conste averbação de titularidade na matrícula);
- Procuração, se for o caso.
10 UFMH (Unidade Fiscal do Município de Hortolândia).
15 dias.
Lei de Uso e Ocupação do Solo.
Contato e Dúvidas
- (19) 3965-1400
- Ramais: 8020; 8015; 8044
- expediente@hortolandia.sp.gov.br
- Horário de Atendimento:
- De segunda a sexta, das 8h às 17h
- Palácio dos Migrantes - Paço Municipal "Prefeito Angelo Augusto Perugini"
- Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia - SP

