Evento será às 19h; para participar é necessário fazer inscrição em link no portal da Prefeitura
Hortolândia avança mais uma etapa das discussões públicas na área cultural. A Prefeitura promove a Pré-Conferência Municipal de Cultura, nesta quinta-feira (23/10). O evento será on-line, às 19h. Para participar é necessário fazer inscrição (CLIQUE AQUI). Os inscritos receberão o link para participar do evento, que será pela plataforma Zoom. A inscrição também é válida para a 5ª Conferência Municipal de Cultura (CMC).
De acordo com a Secretaria de Cultura, a pré-conferência será para discutir e consolidar as propostas apresentadas no Fórum Setorial de Cultura, realizado no dia 25/09.
A discussão acontecerá em salas on-line divididas nos seis eixos temáticos abaixo:
– Eixo 1: Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Municipal de Cultura
– Eixo 2: Democratização do acesso à cultura e Participação Social
– Eixo 3: Identidade, Patrimônio e Memória
– Eixo 4: Diversidade Cultural e Transversalidades de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural
– Eixo 5: Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade
– Eixo 6: Direito às Artes e às Linguagens Digitais
Em cada eixo serão elaboradas propostas que serão apresentadas e discutidas na 5ª CMC.
CONFERÊNCIA
A 5ª CMC será no dia 30/11. Nela serão feitas a avaliação e a votação das cinco propostas principais debatidas em cada eixo temático. Com isso, serão definidas um total de 30 propostas, que irão compor o planejamento e os indicadores da Secretaria de Cultura.
Na conferência, os participantes serão divididos nas categorias Delegados e Convidados. Serão consideradas Delegados, com direito à voz e a voto:
– Pessoas comprovadamente residentes ou atuantes em pelo menos um segmento cultural em Hortolândia
– Pessoas moradoras de outras cidades, atuantes no município de Hortolândia, desde que comprovado vínculo artístico e/ou profissional, por meio de portfólio, contrato e ou declarações referentes aos últimos 4 anos
Serão considerados Convidados, com direito à voz, pessoas que tenham atuação em outros municípios, nos governos estadual ou federal, mediante credenciamento na 5ª CMC.
O regimento da 5ª CMC está disponível no portal da Prefeitura de Hortolândia, por meio deste LINK.
O QUE É A CMC?
As Conferências Municipais de Cultura acontecem a cada dois anos e são um espaço de debate e proposição de diretrizes para a cultura nos municípios do país.
As conferências são uma forma de entender as demandas da população e observar o que tem sido feito pelo Poder Público e pela Sociedade Civil na área de cultura. O objetivo é diagnosticar os desafios e potencialidades, com vistas à realização das metas do Plano Municipal de Cultura (PMC) para o momento atual e para os 10 próximos anos.
A realização periódica da CMC é determinada pelo Sistema Nacional de Cultura, por meio de seu marco regulatório instituído pela Lei 14.835/2024. A implementação do Sistema é fundamental para o recebimento de verbas públicas federais, organização do Fundo Municipal de Cultura e garantia de participação da Sociedade Civil por meio do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC).
Hortolândia é signatária do Sistema Nacional de Cultura desde 2011 e está em fase de implementação do Plano Municipal de Cultura para os próximos 10 anos.
IMPORTÂNCIA
A CMC é o momento para a discussão integrada das políticas públicas com os segmentos culturais da cidade em prol da construção de propostas e indicadores para aferir a eficiência e a eficácia das medidas adotadas.
É também a oportunidade para diagnosticar fragilidades e potencialidades na parceria entre a Sociedade Civil e o Poder Público. Aperfeiçoar os instrumentos de gestão, legislação e mecanismos para que os recursos cheguem à população em forma de pesquisa, produção, circulação e memória cultural, contribuindo para a construção das identidades que compõem a população.
Mais informações sobre a 5ª CMC também estão disponíveis no portal da Prefeitura de Hortolândia, por meio deste LINK. Ou podem ser obtidas pelo canal do WhatsApp da Secretaria de Cultura, cujo número é (19) 99979-5576, ou pelo e-mail conferenciacultura.smc@hortolandia.sp.gov.br.
ELEIÇÃO DO CMPC
Em paralelo à 5ª CMC, será realizada a eleição para o Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). A eleição será para o mandato 2026-2028. Serão escolhidos dois representantes (titular e suplente) por segmento cultural.
O candidato a ser representante de seu segmento cultural deverá:
– Ter idade igual ou maior de 18 anos no dia da eleição
– Estar cadastrado no mapeamento cultural disponível no site Mapa da Cultura
– Residir em Hortolândia há pelo menos dois anos e atuar no segmento cultural pleiteado há, no mínimo, dois anos
– Ter sua inscrição validada pela Comissão de Organização, que procederá a checagem dos documentos apresentados e do cadastro no Mapeamento Cultural da Secretaria de Cultura
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