Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais
Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais
Descrição do Serviço
A reserva dos espaços culturais do município está disponível para pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas. O protocolo de reserva dá-se obedecendo o Preço Público presente no Decreto Municipal nº 5.370/2024. Para solicitar, é necessário informar o local, a data e o horário desejado, com antecedência mínima de 30 dias e máxima de 90 dias. Após confirmação da disponibilidade pelo setor responsável, o solicitante deverá providenciar a documentação exigida para a análise e deferimento da solicitação.
Esse serviço tem como objetivo não apenas facilitar a realização de eventos, mas também fortalecer a identidade cultural, impulsionar a economia local e ampliar o calendário de atividades. Além disso, busca fomentar parcerias estratégicas e garantir acessibilidade, sustentabilidade e inclusão. Nosso compromisso é tornar os espaços culturais dinâmicos e acessíveis, promovendo iniciativas que beneficiem tanto a comunidade quanto o desenvolvimento do município, sempre valorizando nosso patrimônio cultural.
Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página.
O que preciso saber antes de solicitar o serviço
- CNPJ;
- Contrato Social (em caso de empresa);
- CCMEI (caso seja MEI);
- RG/CPF;
- Histórico do Trabalho e da Equipe;
- Sinopse do Espetáculo;
- Material de Imprensa (se houver);
- Fotos do trabalho proposto (se houver);
- Comprovante de Autorização da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), quando necessário.
De 30 a 90 dias (a depender da data solicitada).
Contato e Dúvidas
- (19) 3965-1400
- Ramais: 7503 ou 7510
- setordeeventos.smc@hortolandia.sp.gov.br
- Horário de Atendimento:
- De segunda a sexta, das 8h às 17h