Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais

Autorização de Uso dos Espaços Públicos Culturais

Descrição do Serviço

A reserva dos espaços culturais do município está disponível para pessoas físicas (maiores de 18 anos) e jurídicas. O protocolo de reserva dá-se obedecendo o Preço Público presente no Decreto Municipal nº 5.370/2024. Para solicitar, é necessário informar o local, a data e o horário desejado, com antecedência mínima de 30 dias e máxima de 90 dias. Após confirmação da disponibilidade pelo setor responsável, o solicitante deverá providenciar a documentação exigida para a análise e deferimento da solicitação.

Esse serviço tem como objetivo não apenas facilitar a realização de eventos, mas também fortalecer a identidade cultural, impulsionar a economia local e ampliar o calendário de atividades. Além disso, busca fomentar parcerias estratégicas e garantir acessibilidade, sustentabilidade e inclusão. Nosso compromisso é tornar os espaços culturais dinâmicos e acessíveis, promovendo iniciativas que beneficiem tanto a comunidade quanto o desenvolvimento do município, sempre valorizando nosso patrimônio cultural.

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O que preciso saber antes de solicitar o serviço

  • CNPJ;
  • Contrato Social (em caso de empresa);
  • CCMEI (caso seja MEI);
  • RG/CPF;
  • Histórico do Trabalho e da Equipe;
  • Sinopse do Espetáculo;
  • Material de Imprensa (se houver);
  • Fotos do trabalho proposto (se houver);
  • Comprovante de Autorização da Sociedade Brasileira de Autores Teatrais (SBAT) ou Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), quando necessário.

De 30 a 90 dias (a depender da data solicitada).