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Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA Cadastro de Organizações Sociais – COMSEA Descrição do Serviço As inscrições das Organizações da Sociedade Civil – OSCs junto ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Hortolândia – COMSEA, tem por objetivo sua inserção como participantes ativas da Política Municipal de Segurança Alimentar, como executoras de ações de garantias de direitos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Requisitos I – Desenvolver suas atividades no município de Hortolândia;II- Estar regularmente constituída há pelo menos 01 (um) ano;III – Demonstrar por meio de relatório que, no exercício fiscal anterior do requerimento, realizou atendimento, assessoramento e/ou defesa e garantia de direitos, de forma gratuita e universal;IV – Oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade, higiene, salubridade e segurança. Documentos Necessários I – Requerimento em papel timbrado da Organização da Sociedade Civil, assinado pelo representante legal devidamente qualificado, dirigido à presidência do COMSEA, conforme Anexo I, arquivo em PDF;II – Certidão de regularidade do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), arquivo em PDF;III – Cópia da Ata de Eleição da atual Diretoria Executiva da Organização daSociedade Civil, arquivo em PDF;IV – Cópia do Estatuto Social, arquivo em PDF;V – Relatório de atividades do exercício anterior ao do requerimento conforme o anexo II, arquivo em PDF somente texto, com link para fotos com no máximo 05 (cinco) páginas. Contato e Dúvidas (19) 9 9976-6986 comsea@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h COMSEA Rua Maria Catarina Vasconcelos Pinheiro, nº 65Pq. Odimar, Hortolândia – SP

Curso de Libras

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Curso de Libras Curso de Libras Descrição do Serviço A Secretaria de Educação de Hortolândia, por meio do Departamento de Pedagogia e Formação Continuada, no Centro de Formação dos Profissionais da Educação Paulo Freire (CFPE), oferece o Curso de Aperfeiçoamento em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).Esta formação é destinada a profissionais da educação e à comunidade em geral, desde que atendidos os critérios estabelecidos para participação. O curso tem como principal objetivo promover a inclusão e facilitar a comunicação com pessoas surdas, contribuindo para a construção de um ambiente mais acessível, empático e igualitário em diferentes setores da sociedade. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Público-alvo Profissionais da educação da rede municipal de ensino;Membros da comunidade em geral, que tenham interesse na aprendizagem de LIBRAS, com disponibilidade para cumprir o cronograma proposto. Critérios para Inscrição Para participar do curso, é necessário atender aos seguintes critérios:Ter 18 anos ou mais;Residir no município de Hortolândia;Demonstrar interesse e disponibilidade para aprender LIBRAS;Comprometer-se com a participação presencial durante toda a formação. Informações Importantes para os Inscritos Não será permitida a presença de crianças durante os encontros presenciais.A formação está aberta também a participantes de edições anteriores do curso de LIBRAS.Para receber o certificado de 120 horas, será necessário realizar e entregar atividades complementares propostas pela formadora. A não entrega impactará na carga horária certificada.A emissão do certificado está condicionada à frequência mínima de 80% nas aulas presenciais. Formato e Local de Realização Modalidade: PresencialInscrição: 27/05/2025 a 02/06/2025Início: 05/06/2025Periodicidade: Quintas-feirasHorário: Das 18h30 às 20h30Duração: De junho a novembro de 2025Local: Centro de Formação dos Profissionais da Educação – Paulo Freire: Rua Euclides Pires de Assis, nº 205, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP | CEP: 13.184-330 Vagas Disponíveis Serão disponibilizadas 80 vagas para a comunidade.A seleção será realizada com base no atendimento aos critérios estabelecidos e na ordem de inscrição. Informações Complementares A programação completa e o cronograma detalhado serão apresentados no primeiro encontro presencial, no dia 05 de junho de 2025.A participação no curso requer comprometimento com a frequência e atividades propostas, visando a qualidade do processo de formação. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 certificadopaulofreire@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Centro de Formação dos Profissionais em Educação Paulo Freire (Coordenação da Educação Especial) Rua Euclides Pires de Assis, nº 205, Remanso Campineiro, Hortolândia – SP

Histórico Escolar

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Histórico Escolar Histórico Escolar Descrição do Serviço O histórico escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que registra o desempenho acadêmico e a trajetória educacional da estudante. Esse documento trás informações detalhadas e relevantes sobre o processo educacional, resultados parciais e/ou finais e o percurso escolar realizado pelo estudante, garantindo-lhe, além do prosseguimento de estudos, a possibilidade de obter outros benefícios decorrentes de sua conclusão. Somente o responsável legal pela criança/estudante poderá solicitar tal documento. Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA): enviar solicitação para o e-mail: ejapaulofreire21@gmail.com Nesta solicitação deverá conter as seguintes informações:Nome do Estudante;Nome da Mãe;Data de Nascimento do Estudante;Nome da Unidade Escolar onde estudou;Telefone;E-mail. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do responsável legal. Prazo de Execução De acordo com a disponibilidade de vaga na escola de destino. Legislação Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015 Contato e Dúvidas (19) 39651400 Ramal: 8421 educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município

Transferência Escolar

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Transferência Escolar Transferência Escolar Descrição do Serviço A declaração de transferência escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que atesta que a criança/estudante está sendo transferido para outra escola. Esse documento é essencial para a mobilidade acadêmica da Criança/estudante, seja por mudança de cidade, estado e/ou país. A declaração de transferência escolar assegura a continuidade dos estudos em outra instituição sem interrupções. pode ser solicitada na Educação Infantil para o Jardim I e II, no Ensino Fundamental e na Educação de Jovens e Adultos. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Certidão de Nascimento ou RG da Criança;RG ou CNH do Responsável Legal;Declaração de vaga na Unidade Escolar de destino ou Inscrição de vaga no sistema do município. Prazo de Execução De acordo com a disponibilidade de vaga na escola de destino. Legislação Lei Municipal nº 3131, de 03 de julho de 2015 Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Educação Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município

Declaração de Frequência Escolar

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Declaração de Frequência Escolar Declaração de Frequência Escolar Descrição do Serviço A declaração de frequência escolar é um documento oficial emitido pela Unidade Escolar que comprova que a criança/estudante está regularmente matriculado e frequentando as aulas. Esse documento informa a situação de frequência do estudante, confirmando que ele participa das atividades escolares de acordo com o calendário e a carga horária obrigatória.Solicitação Presencial: nas secretarias escolares das Unidades de Ensino. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG do aluno(a). Prazo de Execução 3 dias úteis. Lesgislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Unidades Escolares do Município

Educação de Jovens e Adultos – EJA

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Educação de Jovens e Adultos – EJA Educação de Jovens e Adultos – EJA Descrição do Serviço O processo de matrícula na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a etapa que permite que pessoas que não completaram a educação básica em idade regular tenham a oportunidade de retomar seus estudos, promovendo inclusão e desenvolvimento social. A matrícula na EJA é um passo importante para que esses alunos voltem a estudar, obtendo o diploma da educação básica, essencial para o ingresso no mercado de trabalho e para o exercício pleno da cidadania. É ofertada, semestralmente, em quatro unidades de Ensino Fundamental e, atualmente, temos uma parceria com o Instituto Federal para formação profissional. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Unidades Escolares EMEF Profa Marleciene Priscila Presta BonfimEndereço: Rua Maria de Lourdes Cangleriani, nº 92, Remanso Campineiro, Hortolândia-SP. CEP: 13184-554.Telefone: (19) 3865-2844E-mail: emefremanso@hortolandia.sp.gov.brEMEF Nicolas Tiago dos Santos LofraniEndereço: Rua Lealdo José dos Santos, nº170, Jardim Sumarezinho, Hortolândia-SP. CEP: 13185-015.Telefone: (19) 3809-2010E-mail: emefsumarezinho@hortolandia.sp.gov.brCaio F. Gomes PereiraEndereço: Rua Aurora Prado Tonochi, nº 995, Jardim Nossa Sra. Auxiliadora, Hortolândia-SP. CEP: 13184-970.Telefone: (19) 3819-6093E-mail: emefcaio@hortolandia.sp.gov.brEMEF Jardim Amanda IEndereço: Rua Graciliano Ramos, nº 698, Jardim Amanda II, Hortolândia-SP. CEP: 13188-090.Telefone: (19) 3897-6055E-mail: emefamanda1@hortolandia.sp.gov.br Documentos Necessários RG do responsável, se o candidato for menor de 18 (dezoito) anos;Certidão de Nascimento ou RG do estudante;Comprovante de Residência;2 (duas) fotos 3×4;Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, quando houver.* Na inexistência do Histórico Escolar ou Declaração de Escolaridade, o candidato deverá ser submetido à classificação, de acordo com o Inciso II, Artigo 24 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 39651400 Ramal: 8421 educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP

Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental

HomeEducação, Ciência e Tecnologia SERVIÇO DIGITAL Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Matrícula Educação Infantil e Ensino Fundamental Descrição do Serviço Este serviço é destinado à matrícula de crianças na Educação Infantil (Jardim I e Jardim II) e estudantes do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) em escolas municipais. Ele garante o acesso à educação básica gratuita e organizada, promovendo o direito à escolarização desde os primeiros anos até os anos iniciais do Ensino Fundamental. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Público-Alvo Educação Infantil: crianças que atendem à faixa etária prevista para o Jardim I e Jardim II.Ensino Fundamental: estudantes do 1º ao 5º ano. Critérios e Regras A vaga será disponibilizada somente se o endereço residencial do estudante estiver dentro da área de abrangência da unidade escolar.A aprovação da vaga está condicionada à capacidade de atendimento da escola. Caso a capacidade seja excedida, a vaga será garantida em outra unidade escolar. Como solicitar? A matrícula deve ser realizada presencialmente pelos responsáveis legais na unidade escolar desejada. Documentos Necessários Certidão de Nascimento da criança;Comprovante de residência ou contrato de locação no nome dos responsáveis pela criança;RG/CPF da mãe ou responsável legal;1 Foto 3⁄4 da criança;Comprovante de Trabalho/Declaração ou Carteira de Trabalho dos responsáveis (não obrigatório);Declaração atualizada da Vacinação (emitida pelo Posto de Saúde).* Os responsáveis deverão apresentar os documentos solicitados pela escola para a efetivação da matrícula, conforme orientação da unidade. Esse processo assegura o acesso à educação e organiza a alocação dos estudantes, respeitando critérios geográficos e de capacidade das escolas. Prazo de Execução Imediato se entregue todos os documentos. Legislação Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996). Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Educação Infantil: Ramal 8426 Ensino Fundamental: Ramal 8421 educacaoinfantil@hortolandia.sp.gov.br educacaointegral.sme@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de EducaçãoPalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP