HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Pintura em Tecido (Programa Viva Mais) Pintura em Tecido (Programa Viva Mais) Descrição do Serviço Transforme tecidos simples em verdadeiras obras de arte! Nossa técnica de pintura em tecido utiliza corantes naturais ou sintéticos para criar desenhos e padrões exclusivos, garantindo cores vibrantes e durabilidade. Seja para valorizar peças do dia a dia ou criar um presente especial, a pintura em tecido traz um toque artesanal e exclusivo, tornando cada criação única e cheia de charme! Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG/CPF;Cartão Cidadão;Comprovante de endereço. Prazo de Execução Inscrição imediata, caso haja vaga Taxa Gratuito. Contato e Dúvidas (19) 3809-4210 WhatsApp: (19) 9 9976-3334 programavivamais.smg@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Programa Viva Mais Rua Pedro Pereira dos Santos, nº 147, Jardim Santa Clara do Lago I, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Atendimento e Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica Atendimento e Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência Doméstica Descrição do Serviço Atendimento especializado e acolhimento humanizado para mulheres em situação de violência doméstica, com foco na proteção, orientação e suporte integral. O Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CRAM) oferece suporte psicológico, social e jurídico para que elas possam reconstruir suas vidas de forma segura e plena.Nosso serviço prioriza a segurança, o respeito e a autonomia das mulheres, oferecendo suporte completo para enfrentar e superar situações de violência. FAÇA O BOLETIM DE OCORRÊNCIA Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Oferecemos: Atendimento Psicossocial;Orientação Jurídica;Encaminhamento para serviços de saúde, assistência social, segurança pública e demais instituições que integram a rede de proteção;Intermediação junto à Delegacia de Defesa da Mulher e outros serviços relacionados;Promoção de ações educativas e de conscientização sobre violência contra a mulher e direitos humanos;Oficinas, palestras e eventos para fortalecer a autonomia das mulheres. Contato e Dúvidas (19) 3819-6298 (19) 9 7171-5655 cram.smg@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Alberto Gomes, nº 18, Jardim das Paineiras, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Denúncias de Violação de Direitos Humanos Denúncias de Violação de Direitos Humanos Descrição do Serviço Este canal foi criado para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos responsáveis por violações de direitos humanos. Aqui, você pode denunciar casos de violência física, psicológica, sexual, institucional, patrimonial e outras formas de abuso. As denúncias podem envolver crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, comunidades indígenas, população LGBTQIA+, migrantes e qualquer indivíduo em situação de vulnerabilidade.O sigilo é garantido, e cada relato contribui para a promoção da justiça, da dignidade e da proteção dos direitos fundamentais O que preciso saber antes de solicitar o serviço Como Fazer a Denúncia? Disque 100 do telefone fixo ou celular, se preferir pode acessar pelo WhatsApp (61) 9 9611-0100 ou pelo e-mail da ouvidoria geral – ministério dos direitos humanos: ouvidoria@mdh.gov.br. Prazo de Execução 1 dia útil. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6674 direitoshumanos.smg@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL CCMI – Centro de Convivência da Melhor Idade CCMI – Centro de Convivência da Melhor Idade Descrição do Serviço O CCMI é um espaço dedicado ao bem-estar e à qualidade de vida dos idosos da cidade, oferecendo uma ampla variedade de cursos e atividades voltadas para a saúde, o lazer e o aprendizado contínuo. Com duas unidades estrategicamente localizadas, o centro promove a integração social e o desenvolvimento de novas habilidades para pessoas com 60 anos.Além das atividades, o CCMI proporciona um ambiente acolhedor, onde os idosos podem socializar e aprender e se manter ativos. Se interessou? Compareça em uma de nossas unidades e faça sua inscrição. UNIDADES Unidade Remanso Campineiro Endereço: Rua Euclides Pires de Assis, nº 200, Remanso CampineiroE-mail: melhoridaderemanso.smg@hortolandia.sp.gov.brTelefone: (19) 3819-7966Cursos/Atividades DisponíveisBem-estar e MovimentoLian Gong;Ginástica;Ginástica Funcional;Ginastica Lúdica. Artes Marciais e Atividades Físicas AdaptadasCapoeira;Boxe Adaptado. Artes e CulturaTeatro;Coral com Violão;Canto e Coral. Dança e Expressão CorporalDança;Zumba;Movimento Vital Expressivo;Jazz Artesanato e Trabalhos ManuaisPintura em Tecido;Bordado Simples;Crochê Bem-estar Emocional e SocialVida Plena 60+;Alongamento Tecnologia e InteraçãoOficina Digital. Unidade Jardim Amanda Endereço: Avenida Tarsila do Amaral, nº 640, Jd. Amanda IIE-mail: melhoridadejdamanda.smg@hortolandia.sp.gov.brTelefone: (19): 3887-4644Cursos/Atividades DisponíveisBem-estar e MovimentoGinástica;Lian Gong;Pilates Solo;Alongamento;Flexibilidade. Dança e Expressão CorporalJazz;Zumba;Dança de Salão Artes e CulturaCoral com Violão. Artesanato e Trabalhos ManuaisPintura em Tecido;Patch Aplique;Crochê;Tricô Artes Marciais e Atividades Físicas AdaptadasBoxe Adaptado;Capoeira;Karatê. Tecnologia e InteraçãoTecnologia Móvel. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Atendimento à Imprensa Atendimento à Imprensa Descrição do Serviço Serviço dedicado ao atendimento de veículos de comunicação para suporte em apurações, fornecimento de informações oficiais e envio de posicionamentos da Prefeitura. Com foco em transparência e agilidade, a equipe presta suporte a jornalistas e demais profissionais da imprensa, garantindo acesso a dados relevantes para cobertura de notícias e esclarecimentos sobre ações municipais. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Solicitação Por e-mail, telefone ou WhatsApp. Prazo de Execução 1 dia útil. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6652 (19) 9 9976-7965 comunicacao@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Reserva de Imagens das Câmeras de Monitoramento Reserva de Imagens das Câmeras de Monitoramento Descrição do Serviço Este serviço permite solicitar a reserva de imagens e informações capturadas pelo sistema de câmeras da Central Integrada de Monitoramento de Hortolândia – CIMH, e das imagens dos Totens de Segurança da Guarda Municipal, objetivando subsidiar investigações e/ou ocorrências administrativas. Em virtude do prazo de armazenamento das imagens, a solicitação de verificação e eventual reserva de imagens deverá ser feita em até 20 dias a partir da data do incidente. Após a reserva, as imagens somente serão cedidas mediante requerimento formalizado pela autoridade do Poder Judiciário, Ministério Público ou órgãos de Segurança Pública. O solicitante deve anexar uma cópia do documento pessoal de identificação, informar a data, o horário e o local da ocorrência, bem como um telefone e um e-mail para contato. Além disso, deve relatar o motivo da solicitação e enviar o Boletim de Ocorrência da Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal ou outro documento que justifique o interesse do solicitante. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH;Comprovante de residência;Boletim de ocorrência. Prazo de Execução 10 dias. Legislação Lei nº 12.527/2011. Contato e Dúvidas (19) 3865-7228 (19) 3845-0919 Ramal: 276 cimh@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Cartão Fácil Inclusivo Cartão Fácil Inclusivo Descrição do Serviço É um documento oficial destinado a facilitar a identificação de pessoas com deficiência, tanto visíveis quanto invisíveis, garantindo o direito à prioridade no acesso a serviços públicos e privados no município. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG e CPF do solicitante e do responsável legal, se for o caso;Comprovante de endereço;01 Foto 3×4;Passaporte ou Título Declaratório de Nacionalidade Brasileira (caso seja estrangeiro);Atestado Médico;Relatório Médico com o CID atestando os diagnósticos das deficiências invisíveis, tais como: Transtorno Espectro Autista (TEA), Transtornos de Demência, Doença de Crohn, Esclerose Múltiplas, Fibrose Cística, Colite ulcerosa, Fobias Extremas, Síndrome do Manguito Rotador, próteses internas, Hérnia de Disco, Transtorno Bipolar e Fibromialgia;Declaração com CID relacionadas às Deficiências Visíveis. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6671 pcd.smg@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL e-Sic e-Sic Descrição do Serviço PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO (e-SIC): quando se trata de solicitação de acesso à informação pública.O que é o e-SIC?É o Serviço Eletrônico de Informações ao Cidadão, um sistema que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba resposta da solicitação realizada para o Poder Executivo. Para registrar o pedido de acesso à informação, preciso me identificar? A identificação é necessária, conforme indicado na Constituição Federal, conforme art. 5º, inciso IV: “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. IMPORTANTE: conforme o Decreto Municipal 4.311, de 4 de dezembro de 2019, ospedidos de acesso à informação realizados através do e-SIC, devem conter:– Nome do requerente;– Número de documento de identificação (CPF) válido;– Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e– Endereço físico ou eletrônico do requerente, para recebimento de comunicações ou da informação requerida. Como funciona o processo de solicitação de informação?O cidadão procura o e-SIC;A solicitação de acesso à informação é inserida no sistema eletrônico;O cidadão recebe um número de protocolo que servirá para acompanhar a solicitação na página eletrônica.O e-SIC recebe, analisa e realiza a triagem da solicitação;Contendo as informações necessárias, a solicitação é encaminhada para a área competente;O trâmite é monitorado (cumprimento dos prazos);O sistema de informação ao cidadão, recebe a resposta da área competente;É comunicada a resposta ao manifestante através do e-mail cadastrado. As respostas do pedido de acesso à informação tem prazo? Sim.Para os pedidos de acesso à informação, a resposta ocorrerá no prazo de 20 dias corridos, podendo ser prorrogado para mais 10 dias, mediante justificativa encaminhada ao requerente. Quando a informação é espontaneamente disponibilizada no sítio eletrônico, o seu acesso é imediato. PúblicoQualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso à informação. Registre sua manifestação Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Legislação Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso a Informação (LAI).Decreto Municipal nº 4.311, de 4 de dezembro de 2019. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6713 sic@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Queremos ouvir você! Participe da nossa pesquisa de satisfação, sua opinião é muito importante! Pesquisa de Satisfação Relatórios do e-Sic Lei Federal nº 12.527/2011 – LAI Decreto Municipal nº 4.311/2019 Carta de Serviços Conselhos Municipais
HomeGoverno SERVIÇO DIGITAL Ouvidoria Ouvidoria Descrição do Serviço Trata-se de um espaço para acolhimento, registro, encaminhamento, acompanhamento e devolutiva das manifestações.A ouvidoria é um canal para ouvir o cidadão, registrar, encaminhar, acompanhar as manifestações, reclamações, denúncias e elogios, além de subsidiar com informações os gestores municipais. O que é manifestação? É a expressão do direito de participação social, com o objetivo de contribuir para melhorar os serviços oferecidos pelos órgãos públicos. Todo cidadão pode apresentar à Ouvidoria satisfação ou insatisfação com os serviços prestados pelo município.Quais os tipos de manifestações a ouvidoria recebe?As manifestações registradas podem ser classificadas em elogio, sugestão, reclamação, solicitação e denúncia.ELOGIO: quando a comunicação demonstra satisfação ou agradecimento por serviço e/ou atendimento prestado por órgão do município.SUGESTÃO: quando a comunicação propõe uma ação que considera útil à melhoria do serviço.RECLAMAÇÃO: quando a comunicação relata insatisfação em relação ao atendimento e/ou ações e serviços prestados.SOLICITAÇÃO: quando a comunicação requer acesso às ações e serviços públicos municipais.DENÚNCIA: quando a comunicação indica irregularidade na administração e/ou no atendimento por órgão público municipal. Como sua manifestação será tratada? IDENTIFICADA: quando o manifestante informa o nome, telefone, cartão cidadão, e-mail e/ou endereço, podendo obter informações sobre o andamento da manifestação.SIGILOSA: quando a identificação fica restrita à Ouvidoria, por solicitação de sigilo ou quando é necessário adotar este procedimento. Para que a Ouvidoria garanta esse direito, é preciso que o denunciante solicite ou marque a opção de confidencialidade informando o campo sigilo do sistema.ANÔNIMA: quando o manifestante não informa nenhum dado de identificação. As denúncias anônimas serão tratadas e encaminhadas aos responsáveis pela apuração, desde que contenham elementos suficientes para a verificação dos fatos. – O denunciante não terá acesso e nem receberá resposta sobre o destino da denúncia. Isso ocorre porque ao optar por não se identificar, o cidadão deixa de informar seu nome, CPF e também o e-mail, que, por razões de segurança, é um item obrigatório para acompanhar e consultar o andamento da manifestação. – Caso queira acompanhar o andamento e receber respostas para sua manifestação, por favor identifique-se.Processo de solicitação de manifestaçãoO cidadão acessa a Ouvidoria Geral, pelo site, e-mail, telefone ou pessoalmente;A manifestação é inserida no sistema eletrônico;O cidadão recebe um número de protocolo que servirá para acompanhar a manifestação na página eletrônica;A Ouvidoria Geral recebe, analisa e realiza a triagem da manifestação;Contendo as informações necessárias, a solicitação é encaminhada para a área competente;O trâmite é monitorado (cumprimento dos prazos);A Ouvidoria Geral recebe a resposta da área competente;É comunicada a resposta ao cidadão através do e-mail cadastrado. Registre sua manifestação Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Legislação Lei Municipal nº 1.548/2005 Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 6713 ouvidoria@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de Governo Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Queremos ouvir você! Participe da nossa pesquisa de satisfação, sua opinião é muito importante! Pesquisa de Satisfação Relatórios da Ouvidoria Lei Municipal nº 1.548/2005 Carta de Serviços…
Ação será durante o Programa Viva Mais em Movimento, oferecido para servidores da Prefeitura de Hortolândia As atividades do Outubro Rosa em Hortolândia aliando a…