Na entrega de outubro deste ano, iniciativa da Prefeitura beneficiou 121 mães, ao entregar kits para 124 bebês de Hortolândia Ao completar três anos de…
Esse é o resultado da ADL feita este mês pela Prefeitura para verificar a quantidade de larvas do mosquito encontradas em imóveis residenciais O nível…
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Autoridades Sanitárias Autoridades Sanitárias Descrição do Serviço Autoridades Sanitárias executam ações de vigilância, fiscalização e controle sanitário em estabelecimentos, produtos, serviços e ambientes que possam representar risco à saúde pública. O serviço tem como finalidade garantir o cumprimento da legislação sanitária vigente, promover a prevenção de riscos e assegurar condições seguras à saúde da população. Atribuições Realizar inspeções e fiscalizações sanitárias;Lavrar Autos de Infração e instaurar processos administrativos sanitários;Aplicar e fazer cumprir penalidades decorrentes de infrações sanitárias;Orientar e promover medidas corretivas e educativas junto aos estabelecimentosfiscalizados;Executar outras ações previstas na legislação sanitária municipal, estadual e federal. Legislação Constituição Federal de 1988, art. 200, incisos I, II, VI, VII e VIII;Lei Federal nº 8.080/1990, art. 18, inciso IV, alínea “b”;Lei Estadual nº 10.083/1998 (Código Sanitário Estadual), art. 96, §3º;Lei Municipal nº 843/2000 e Lei Complementar nº 94/2019;Portaria nº 1.285/2025 – Secretaria Municipal de Saúde. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8635; 8640; 8644; 8642; 8641; 8643; 8645; 8650; 8664 vigilanciaemsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP Lista de Servidores s designados como Autoridade Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde MATRÍCULASERVIDOR(A)CARGO4911500Ademir Martins de FrançaOficial de Saneamento13625900Ana Flávia Valentim TontiEnfermeira10363100Ana Paula FernandesEnfermeira6328200Andréia Silveira GutierresEnfermeira11768000Antônio Roberto StivalliDiretor de Departamento10932200Antônio José AgostinoOficial de Saneamento13157600Beatriz FerrettiEnfermeira11126100Camila Candido Guimarães TravassosEnfermeira10762100Carla Cristina SoaresOficial de Saneamento8721100Cecília do CarmoAssistente Administrativo5525500Cleverson Ferreira LimaOficial de Saneamento11777101Denis André Jose CrupeSecretário Municipal6990600Douglas PresottoMédico Veterinário8474301Erick de Almeida FrançaEnfermeiro11024600Erika Sonsini de Paula LeiteEnfermeira8538300Evandro Alves CardosoMédico Veterinário13211500Fábio Adriano BassoOficial de Saneamento5575100Francisco Cavalcante de OliveiraOficial de Saneamento13595800Guilherme Felipe Feitosa da SilvaFiscal Com. Serv Trib e Posturas8836601Hélio Bispo SantanaOficial de Saneamento6586207Ibraim Batista AlmeidaAssessor de Secretário10942000Isamara Araújo CamposChefe de Divisão8967201Juliana Maria da SilvaNutricionista7457801Kelly Cristina Franco Martin Fernandes BorgesEnfermeira4457100Marciano Possidonio RobertOficial de Saneamento11640600Marina Andrade SilvaFarmacêutica13810000Marli NogueiraFiscal Com. Serv Trib e Posturas10904900Mariuza Muniz GonçalvesChefe de Divisão10987500Milena Martinelli Watanuki LimaMédica Veterinária9045001Milene Ambrosin de CastroArquiteto14042400Rafael Oliveira TeixeiraFarmacêutico4098301Renata Cristina MullerChefe de Divisão11684000Ronaldo Jose Conforti Vaz JuniorFarmacêutico4235800Samira de Carvalho VicenteEnfermeira13790400Sérgio Vieira GuimarãesTécnico em Segurança do Trabalho10921700Solange Izabel Jesus da SilvaOficial de Saneamento11432000Talita AndreoliEnfermeira11553800Thais de Paula Razera Sabino CeroniTécnica de Enfermagem6989200Tosca de Lucca Benini TomasMédica Veterinária5560300Uilson Ferreira MalheirosChefe de Divisão10916800Vanessa Paz Santos de MoraisOficial de Saneamento
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Relação Municipal de Medicamentos – REMUME Relação Municipal de Medicamentos – REMUME Descrição do Serviço A Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) é uma lista oficial de medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município, elaborada de acordo com critérios técnicos, científicos e epidemiológicos.Seu objetivo é garantir à população o acesso a medicamentos seguros, eficazes e de qualidade, promovendo o uso racional e o cuidado integral em saúde.A REMUME é revisada e atualizada periodicamente, em conformidade com a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) e as necessidades locais identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Lista do REMUME Clique aqui para baixar o PDF. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 pmhsaude@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Cobertura de Eventos – SAMU Cobertura de Eventos – SAMU Descrição do Serviço O apoio do SAMU para eventos particulares deve ser solicitado com antecedência mínima de 60 dias, contendo todas as informações relevantes do evento, como local, data, horário, estimativa de público e tipo de atividade. A solicitação será analisada pela Diretoria de Urgência e pela Coordenação do SAMU. A presença de viatura do SAMU será autorizada somente em situações que envolvam grande aglomeração de pessoas ou atividades que apresentem risco aumentado à segurança dos participantes e do público.Nesses casos, como shows, festas, eventos esportivos de grande porte, provas de resistência, uso de veículos ou fogos de artifício, o SAMU poderá disponibilizar uma viatura no local, mediante avaliação prévia dos riscos e disponibilidade operacional.Para os demais eventos, em que não haja grande público nem risco elevado, o atendimento ocorrerá por meio do Canal Prioritário do SAMU. Nessa modalidade, o organizador deve manter uma equipe responsável no local, atenta a situações de urgência e emergência, e acionar o SAMU imediatamente pelo número 192 em caso de necessidade. O chamado será avaliado pelo médico regulador, que poderá enviar uma ambulância conforme os protocolos do Ministério da Saúde, levando em conta a gravidade da ocorrência e a disponibilidade de viaturas. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Atestado frente e verso;Contrato Social;RG do empregado;CPF do empregado;Documento que comprove o vínculo empregatício com a empresa;Procuração (no caso de representante legal);RG/CPF do procurador. Prazo de Execução 60 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8625 urgenciaemergencia.sms@hortolandia.sp.gov.br renatomachado@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Veracidade de Atestado Veracidade de Atestado Descrição do Serviço Serviço destinado a empresas que solicitam a veracidade de atestadosPara solicitar Veracidade de Atestado, a empresa deve apresentar todos os documentos solicitados e preencher o campo DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO com as seguintes informações:– Nome do Paciente– Unidade de AtendimentoEm caso de menor de idade, deve juntar documento do responsável pelo menor e, caso necessário, termo de adoção ou guarda.Em caso de paciente falecido, somente familiares de primeiro grau (cônjuge, pais, avós, filhos, netos) podem solicitar, sendo necessário apresentar documentos que comprovem parentesco, bem como Certidão de Óbito.No caso de cônjuge, apresentar Certidão de Casamento ou Declaração de União estável. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Atestado frente e verso;Contrato Social;RG do empregado;CPF do empregado;Documento que comprove o vínculo empregatício com a empresa;Procuração (no caso de representante legal);RG/CPF do procurador. Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 urgenciaemergencia.sms@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Prontuário Médico Prontuário Médico Descrição do Serviço Descrição: solicitação de cópia de prontuário e/ou laudo médico.Critérios Previstos em Lei para solicitação (Código Penal Brasileiro Art. 154,Código Civil Brasileiro Art. 21):Como prontuário médico é um documento sigiloso, é vedado a solicitação por terceiros, salvo com apresentação de procuração.Em caso de menor de idade, deve juntar documento do responsável pelo menor, caso necessário termo de adoção ou guarda.Em caso de paciente falecido somente familiares de primeiro grau(cônjuge, pais, avós, filhos, netos) podem solicitar sendo necessário apresentar documentos que comprovem parentesco bem como Certidão de Óbito.No caso de cônjuge, apresentar Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG;RG do responsável se for o caso;Procuração se for o caso;RG do Procurador se for o Caso;Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável, se for o caso. Prazo de Execução 30 dias. Legislação Código Penal Brasileiro – Art. 154;Código Civil Brasileiro – Art. 21. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Secretaria de SaúdePalácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Outros Tipos de Zoonoses Denúncia de Outros Tipos de Zoonoses Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, nº 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Presença de Serpentes/Cobras Denúncia de Presença de Serpentes/Cobras Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, nº 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP
HomeSaúde SERVIÇO DIGITAL Denúncia de Criação de Galináceos Denúncia de Criação de Galináceos Descrição do Serviço Serviço de vigilância, prevenção e de controle de zoonoses e de acidentes causados por animais peçonhentos e venenosos de relevância para a saúde pública.Após o registro da solicitação a equipe da unidade de vigilância de zoonoses realiza a vistoria ao local, definindo as medidas de intervenções necessárias para o controle do problema detectado.Vale ressaltar que para o controle de muitas das zoonoses é necessário a colaboração do responsável pelo imóvel, executando as orientações que é dada na primeira visita. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Não são exigidos documentos. Prazo de Execução O atendimento poderá ser imediato ou dentro de 24 a 48 horas. Contato e Dúvidas (19) 3897-3312 (19) 3897-5974 uvz@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Departamento de Proteção e Bem Estar Animal (DPBEA) / Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ) Rua Atanásio Gigo, nº 60, Chácara Recreio 2000, Hortolândia – SP