Serviço de inutilização de medicamentos e/ou substâncias sujeitas a controle especial, conforme Portaria nº 344/1998, destinado a estabelecimentos de interesse à saúde que necessitam descartar esses produtos de forma segura e em conformidade com a legislação sanitária. Os formulários (Anexos) parcialmente preenchidos, sem assinatura e data, serão invalidados e a solicitação arquivada.