HomeObras SERVIÇO DIGITAL Certidão de Infraestrutura Certidão de Infraestrutura Descrição do Serviço A Certidão de Infraestrutura atesta que o imóvel conta com rede de energia elétrica, iluminação pública, guias, sarjetas e pavimentação asfáltica. Informações sobre abastecimento de água e esgoto devem ser obtidas diretamente junto à Sabesp. O documento especifica a localização do imóvel e demais detalhes pertinentes.A viabilidade do atendimento será analisada durante a aprovação dos projetos executivos, em conformidade com as exigências das concessionárias e da Prefeitura de Hortolândia. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação;Projeto com indicação da localização da Gleba. Taxa R$ 47,60 Prazo de Execução 30 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Fibra Óptica em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais e as Normas Brasileiras.A autorização é necessária para qualquer intervenção em vias, calçadas, praças e demais áreas públicas, garantindo que a execução ocorra de forma segura, organizada e com o menor impacto possível à mobilidade urbana, ao tráfego e aos serviços públicos.A liberação do projeto ocorre somente após a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos, assegurando a preservação da infraestrutura municipal e a segurança da população. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação com telefone para contato;Projeto;ART do projeto (quitada);Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou Certidão;Termo PVST/SPV nº 062/2007 ANATEL ou (autorização da ANATEL);Memorial Descritivo;Cronograma de Execução. Prazo de Execução 20 dias. Legislação Lei nº 838/2000;Lei Municipal nº 4.218/2023. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas Descrição do Serviço O serviço de Aprovação de Projetos para Execução de Redes de Gás em Vias Públicas tem como objetivo analisar e validar projetos de implantação, assegurando que as obras estejam em conformidade com as diretrizes municipais e as Normas Brasileiras.A autorização é necessária para qualquer intervenção em vias, calçadas, praças e demais áreas públicas, garantindo que a execução ocorra de forma segura, organizada e com o menor impacto possível à mobilidade urbana, ao tráfego e aos serviços públicos.A liberação do projeto ocorre somente após a verificação do cumprimento dos requisitos técnicos e normativos, assegurando a preservação da infraestrutura municipal e a segurança da população. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Ofício de Solicitação com telefone para contato;Projeto;ART do projeto (quitada);Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica ou Certidão;Memorial Descritivo;Cronograma de Execução. Prazo de Execução 20 dias. Legislação Lei nº 838/2000. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8854 solicitacao.smo@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Mapas do Município Mapas do Município Descrição do Serviço Aqui está disponível, de forma prática e acessível, os principais mapas oficiais da cidade, fundamentais para compreender e planejar o território municipal. Além de facilitar o acesso à população em geral, os mapas também servem como referência técnica para gestores públicos, urbanistas, engenheiros e demais profissionais que atuam no desenvolvimento da cidade.Os conteúdos disponibilizados incluem:Macrozoneamento: divisão do território em macrozonas definidas conforme diretrizes do Plano Diretor, com base em aspectos ambientais, sociais e econômicos.Zoneamento: detalhamento dos usos e ocupações do solo permitidos, coeficientes de aproveitamento e restrições aplicáveis a cada zona.Regiões Administrativas: das áreas de gestão e organização territorial da cidade.Perímetro Urbano: demarcação oficial entre área urbana e área rural, conforme legislação municipal. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Mapas – Download Anexo I – Plano Diretor – Mapa Macrozoneamento;Anexo II – Mapa de Vias;Anexo III – Plano Diretor – Mapa de Zoneamento 2018;Anexo IV – Plano Diretor – Mapa de Regiões;Anexo IX – Plano Diretor – Mapa Perímetro Urbano;Mapa de Hortolândia. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8020 ou 8029 expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Implantação e Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Implantação e Manutenção dos Pontos de Iluminação Pública Descrição do Serviço A implantação e manutenção dos pontos de iluminação pública refere-se ao conjunto de atividades voltadas para a instalação, conservação e reparo de sistemas de iluminação nas vias públicas, praças, parques e outras áreas de acesso público. Esse serviço tem como objetivo garantir a segurança, a visibilidade e o conforto das pessoas, além de melhorar a qualidade de vida nas cidades.Principais Atividades Envolvidas:Implantação de Postes ou Luminárias: análise das solicitações de Implantação de novos pontos de Iluminação Pública em pontos escuros da Cidade.Substituição de Lâmpadas Queimadas: troca de lâmpadas apagadas, piscantes ou com luminosidade reduzida.Correção de Defeitos Elétricos: reparos em fiações, reatores, relés e outros componentes elétricos.Reposição de Braços e Luminárias: instalação de novos suportes e luminárias quando necessário.Verificação e Ajuste de Sensores: correção de fotocélulas e sensores que regulam o acionamento da iluminação.Inspeção Preventiva: monitoramento e identificação de possíveis falhas antes que causem apagões.Atendimento a Chamados da População: resolução de reclamações sobre pontos apagados ou defeituosos. Solicitar ou Acompanhar Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Prazo de Execução 15 dias. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8826 0800 000 5555 0800 600 1428 ilumina@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 7h às 17h Secretaria de Obras Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Profa. Celina Franceschini Bueno, nº 100Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Recurso – Planejamento Urbano Recurso – Planejamento Urbano Descrição do Serviço Serviço requerido para análise de recurso sobre indeferimento, ou, arquivamento de processos das categorias disponíveis no Sistema de Aprovação ONLINE. Deve ser informado o número do processo bem como redigir a justificativa da solicitação. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários RG ou CNH. Taxa Sem taxa. Prazo de Execução Sem prazo. Legislação Decreto nº 5372/2024;Decreto nº nº 5387/2024. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8020 ou 8044 aprovacao.smpu@hortolandia.sp.gov.br expediente@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Certidão de Preempção Certidão de Preempção Descrição do Serviço Trata-se de um documento que indica se o imóvel tem preferência de aquisição pelo poder público. O direito de preempção é um instrumento urbanístico que permite ao município ter prioridade na compra de imóveis que estão à venda. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Matrícula do imóvel atualizada;Levantamento Topográfico, em caso de Gleba;Procuração, se for o caso. Taxa 10 UFMH.* UFMH: Unidade Fiscal do Município de Hortolândia. Prazo de Execução 15 dias. Legislação Lei Municipal Complementar nº 86, de 11 de maio de 2018. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8011 ou 8005 gestaourbanistica.smpu@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Consulta de Compatibilidade de Atividades Econômicas Consulta de Compatibilidade de Atividades Econômicas Descrição do Serviço Este serviço se aplica à viabilidade de uso do solo com a finalidade de abertura de empresa com a abertura do protocolo no VRE (Via Rápida Empresa). Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Código Cartográfico (consta no carnê de IPTU);Relação de CNAE’s que serão exercidos;RG/CPF, em caso de autônomo;Registro Profissional;Comprovante de endereço;Certificado MEI, se for o caso;CNPJ, em caso de MEI. Taxa Isento. Prazo de Execução 2 dias úteis. Legislação Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8032 WhatsApp: (19) 9 9684-9268 viabilidade.hortolandiasp@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Viabilidade de Uso do Solo para Abertura de Empresa (Protocolo no Vre) Viabilidade de Uso do Solo para Abertura de Empresa (Protocolo no Vre) Descrição do Serviço Registro e abertura de protocolo de viabilidade para empresas informando a permissão, ou não das atividades econômicas, de acordo com o zoneamento municipal no processo de abertura ou regularização de empresa sobre a responsabilidade Departamento de Fiscalização. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Código Cartográfico (consta no carnê de IPTU). Taxa Isento. Prazo de Execução 2 dias. Legislação Lei de Uso e Ocupação do Solo vigente. Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramal: 8032 WhatsApp: (19) 9 9684-9268 viabilidade.hortolandiasp@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP
HomeObras SERVIÇO DIGITAL Vistoria de Fiscal Vistoria de Fiscal Descrição do Serviço Denúncias e solicitações de vistorias relacionadas ao Código de Posturas Municipal e ao Código de Obras Municipal, tais como vistoria a empresas e prestadores de serviço para verificar regularidade, bem como infrações ao Código de Posturas e outras Leis Municipais, fiscalizações em obras particulares (verificação de regularidade), lotes em estado de abandono, vielas sanitárias e infiltrações, verificação de aprovações de projetos e afins. Solicitar ou Acompanhar o Serviço Ao iniciar o serviço você será direcionado para outra página. O que preciso saber antes de solicitar o serviço Documentos Necessários Requerimento com informações da alteração;RG/CPF;CNPJ;Laudo de Bombeiro;Certificado de Licenciamento Integrado;Outros (conforme CNAE);Procuração, se for o caso. Taxa Sem taxa Prazo de Execução Sem prazo. Legislação Lei Complementar n° 34, de 01 de novembro de 2011;Lei Complementar, nº 91/2018. Consulte leis e decretos aqui Contato e Dúvidas (19) 3965-1400 Ramais: 8028 fiscalsiurb@hortolandia.sp.gov.br Horário de Atendimento: De segunda a sexta, das 8h às 17h Palácio dos Migrantes – Paço Municipal “Prefeito Angelo Augusto Perugini” Rua Professora Celina Franceschini Bueno, nº 100, Jardim Metropolitan, Hortolândia – SP